No dia 26 de maio, a Câmara dos Deputados votará um projeto de lei por uma reforma no sistema político e eleitoral brasileiro. Até lá, organizações da sociedade civil que formam a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas planejam ações para que a população faça parte dessa discussão e apresente suas propostas em favor de uma reforma política mais democrática.
A Coalizão é formada por mais de cem entidades, entre elas a OAB, CNBB e Inesc, parceiro da Fundação Heinrich Böll Brasil, que formularam juntas um projeto de lei baseado em três pilares: impedir o financiamento empresarial em campanhas eleitorais; promover uma maior representação dos grupos minoritários no Congresso; e o fortalecimento dos mecanismos democráticos diretos.
Por se tratar de um projeto de iniciativa popular, são necessárias pelo menos 1 milhão e meio de assinaturas para ser votado, mas independentemente do número arrecadado, a Coalizão entregará as assinaturas ao Parlamento, simbolizando as reivindicações da população. Movimentos sociais temem que o documento que está sendo elaborado pela Comissão da Reforma Política no Congresso, presidida pelos deputados Rodrigo Maia (DEM) e Marcelo Castro (PMDB), proporá a constitucionalização do financiamento privado de campanhas.
Em entrevista para a Fundação, José Antônio Moroni, membro do Inesc e diretor da executiva nacional da ABONG (Associação Brasileira de ONGs), afirma: “o sujeito político que devia estar dizendo que tipo de sistema político quer é o povo”, e comenta as propostas da Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.
A menos de um mês para a votação, a campanha pela reforma política democrática continua ativa a fim de pressionar o Congresso a colocar em pauta os interesses reais da população no debate por uma reforma política. As assinaturas podem ser enviadas até o dia 11 de maio.
Confira a agenda de mobilização dos movimentos sociais:
